O Que Você Precisa Saber Sobre o Útero de Substituição: Uma Alternativa na Reproduçao Assistida
29 de janeiro de 2025A jornada para parentalidade pode ser desafiadora para muitos, especialmente os que se deparam com dificuldades biológicas ou de saúde que os impedem de gerar filhos de forma tradicional. Nesses casos, o útero de substituição, mais conhecido como “barriga de aluguel”, surge como uma alternativa viável, onde uma mulher, chamada de “mãe substituta”, carrega o bebê para outros. Essa prática tem ganhado destaque ao longo dos anos, mas ainda gera muitas dúvidas e controvérsias.
No Brasil, a utilização do útero de substituição é permitida, e é regulada pela resolução nº 2320 de 2022 do CFM(Conselho Federal de Medicina), que é um conjunto de regras específicas para garantir que os direitos de todas as partes envolvidas sejam respeitados. A lei brasileira não permite o uso comercial dessa prática, ou seja, a mãe substituta não pode ser paga para gestar a criança, mas sim apenas compensada por despesas médicas e relacionadas ao processo. A prática é permitida apenas em situações em que a mulher que deseja ser mãe não pode gestar o próprio filho devido a questões de saúde, como problemas uterinos graves ou outras condições médicas.
Embora legal, o uso do útero de substituição no Brasil não é simples e envolve diversas etapas e cuidados. Antes de começar o processo, é essencial que os interessados consultem um especialista em reprodução assistida para avaliar as possibilidades e entender as implicações legais e emocionais. O processo exige a fertilização in vitro (FIV) para gerar os embriões, que são então transferidos para o útero da mãe substituta. A escolha da gestante deve ser feita com cautela, e é fundamental garantir um vínculo de confiança entre as partes, já que se trata de um processo emocionalmente intenso.
Além das questões legais e emocionais, a utilização do útero de substituição também exige a realização de um acompanhamento médico rigoroso para garantir a saúde da mãe substituta e do bebê. A gestante passará por todos os exames necessários e será acompanhada durante o período de gestação para minimizar riscos e garantir que a gravidez ocorra da melhor forma possível. Além disso, a gravidez gerada por útero de substituição pode ser afetada por fatores psicológicos, e a mãe substituta deve receber todo o suporte necessário para lidar com as emoções e desafios que surgem durante esse processo.
Embora a prática do útero de substituição ainda envolva muitos debates, especialmente sobre aspectos éticos e legais, ela tem se mostrado uma possibilidade de realização de sonhos para muitos que, de outra forma, não poderiam ter filhos biológicos. Com os avanços da medicina e o crescente entendimento das necessidades emocionais de todos os envolvidos, o uso do útero de substituição tem sido uma alternativa válida e eficaz para quem busca a parentalidade.
Referência
BR-nonP-2400201
Dez/2024